Portugal quer uma reforma da zona euro perante a resistência de Berlim

Portugal quer uma reforma da zona euro perante a resistência de Berlim
António Costa
António Costa  

Este sábado 25F está previsto que se realize em Roma uma Declaração sobre o Futuro da UE, claramente em crise após o Brexit e num contexto de baixo crescimento da economia quando comparado com os EUA ou a China.


Neste quadro, Portugal defende que a Declaração faça uma referência explícita à necessidade de reformar a zona euro, coisa à que se opõe abertamente Angela Merkel, cada dia mais pressionada nos inquéritos pelo socialdemócrata Schulz. Largos sectores da opinião pública no país germano entende que introduzir o assunto euro na agenda europeia seria tanto como fazer concessões aos estados do sul, os mais prejudicados pelas políticas monetárias seguidas desde a União.

Entenda-se bem: Lisboa não planeja nem de longe a saída do país do euro, embora António Costa si tem feito declarações críticas no sentido de que a introdução da moeda única tem disparado as desigualdades entre os parceiros da UE. O que tenciona Portugal é que se implementem mecanismos que permitam à zona euro responder melhor às crises financeiras, salvaguardando os Estados das políticas especulativas do capital financeiro.

Em que mecanismos está a pensar Portugal? Em primeiro termo, Lisboa aspira a que se complete a União Bancária e também a outorgar ao Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM na versão inglesa) os instrumentos necessários para ser o “emprestador de último recurso”, uma sorte de FMI na UE que garanta a compra da dívida pública dos Estados. Em segundo termo, estabelecer uma garantia comum dos depósitos visando garantir a estabilidade do sistema financeiro.

O ministro das Finanças luso, António Vitorino, antigo comissário europeu, tem dito que em teoria o objetivo da união monetária era garantir "o crescimento e a convergência". Pois bem, Europa cresce por debaixo das taxas dos EUA e China e as desigualdades entre os Estados não só não diminuem, senão que aumentam. Por isso cumpre, entende Lisboa, introduzir mudanças.

Portugal tem basicamente um aliado nesta pressão a Berlim, Itália, que também pula por uma política monetária menos enfeudada aos ditados do BCE.

Com todo, não parece que Merkel vá ceder. Alemanha quer limitar o alcance da Declaração de Roma à agenda dos compromissos europeus em relação a dimensões da política da UE tais como a integração, a segurança e defesa e o estatuto dos refugiados, bem como a defesa do livre comércio face o proteccionismo de Trump.