CRÓNICA DESDE O BRASIL

Lula da Silva retorna à liberdade

Lula da Silva retorna à liberdade
Ao entregar o cargo de presidente a sua sucessora Dilma Rousseff em 1º de janeiro de 2011, Luiz Inácio Lula da Silva concluía dois mandatos consecutivos como líder máximo do Brasil gozando de uma popularidade inédita de 87%. Pouco mais de sete anos depois, em 7 de abril de 2018, era levado à prisão após condenação em segunda instância em um processo extremamente midiatizado e controverso. Aqui uma crônica da jornalista do Brasil Ivony Lessa. Eis un estrato da peza publicada no número 372 do semanario en papel Sermos Galiza.

Lula da Silva foi condenado em primeira instância em 2017 pelo então juiz Sérgio Moro no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga esquemas de corrupção envolvendo a estatal Petrobras. Concretamente, a sentença o condena por receber aproximadamente 800 mil euros de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a petrolífera brasileira. O valor seria referente à cessão a Lula da Silva de um apartamento tríplex reformado no Guarujá, uma cidade litorânea popular próxima a São Paulo.

A acusação do Ministério Público Federal, no entanto, utilizou um imaginário muito mais amplo, diariamente estampado na grande mídia por meio de vazamentos ilegais de suspeitas não comprovadas da investigação. Esse recurso, associado ao fenômeno das fake news, resultou na condenação moral do ex-presidente por boa parte da população como “o maior bandido da história do país”. Em abril de 2018, o instituto IPSOS divulgou que 50% dos brasileiros apoiavam a prisão de Lula, 57% acreditavam que ele era culpado das acusações pelas quais foi preso e 69% consideravam que estava envolvido de alguma forma em esquemas de corrupção.

SG37211Os escândalos de corrupção com intensa repercussão midiática não são novidade no Brasil, embora essa cobertura tenha se tornado cada vez mais intensa e virulenta ao longo das últimas décadas. A novidade, costuma-se dizer, é que agora esses escândalos têm resultado em prisões.

Fortalicemento

De fato, o fortalecimento da Polícia Federal e do Ministério Público, em boa parte impulsionado durante o governo de Lula da Silva, levou a um aumento expressivo de investigações e condenações em casos de corrupção. Os dados são eloquentes: durante os mandatos de Lula, a Polícia Federal realizou 50 vezes mais operações do que nos oito anos da administração anterior; a Justiça Federal passou de 100 varas no país para 513. As prisões de políticos e alguns empresários, no entanto, passaram a ocorrer com maior frequência após uma mudança no entendimento legal por parte da suprema corte brasileira, que, em 2016, determinou que o réu condenado à pena privativa de liberdade deve iniciar o seu cumprimento após decisão de segunda instância, ainda que pendentes recursos às instâncias extraordinárias. Essa alteração garantiu a possibilidade de prisão a réus que, antes dela, contavam com a morosidade da justiça e com a extensão de recursos provocados por uma boa e cara equipe de juristas para adiar sua execução penal até a prescrição do delito.

Essa mesma regra levou Lula da Silva ao cárcere após um processo com tramitação em tempo recorde. Enquanto outros casos da Operação Lava Jato levaram de 18 a 30 meses para determinar prisões, o ex-presidente foi preso nove meses após a primeira sentença: a condenação em segunda instância ocorreu justo a tempo de impedir sua candidatura à presidência da República nas eleições de 2018.

[Podes ler a reportaxe íntegra no número 372 do semanario en papel Sermos Galiza, á venda na loxa e nos quiosques]