Portugal poderá sair do Procedimento por Défice Excessivo

Portugal poderá sair do Procedimento por Défice Excessivo
António Costa
António Costa  

Valdis Dombrovkis, vice-presidente da Comissão Europeia, acaba de dizer esta segunda-feira que irá recomendar a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE). O país luso dá garantias de um impacto “contido” decorrente da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos no défice e evita assim uma agravação do procedimento por desequilíbrios macroeconómicos excessivos. 


Este anúncio confirma as expectativas criadas depois de Portugal ter garantido um défice de 2 por cento durante o ano passado. A recomendação de Dombrovkis será votada no Conselho da União Europeia no mês de Junho. Aliás, são muito raros os casos em que a posição da Comissão não é assumida pelos governos europeus.

No caso de Bruxelas aceitar a saída do país do PDE, assumiria que Portugal será capaz de registar nos próximos anos um valor do défice que fique abaixo de 3%. Esta decisão não se viu afeitada pela possibilidade de esse limite ser ultrapassado neste ano por causa de uma eventual contabilização no défice da operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

A saída do PDE servirá para aumentar a confiança dos investidores internacionais na evolução das finanças públicas de Portugal, permitindo ao Governo do PS -apoiado na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda e o PCP- a utilização de instrumentos de flexibilidade previstos nas regras orçamentais europeias que facilitam a realização de investimentos públicos e reformas estruturais. De por parte, ao passar do braço corretivo do Pacto de Estabilidade ao braço preventivo, exigir-se-á Portugal uma forte descida de dois indicadores: o défice estrutural e a dívida pública.