AS PRESSÕES DO EXÉRCITO, DECISIVAS

O Supremo brasileiro envia Lula à prisão embora não ter na sua contra uma sentença firme

O Supremo brasileiro envia Lula à prisão embora não ter na sua contra uma sentença firme
Lula e Dilma, os dois líderes do PT objeto dos alvos do poder judiciário brasileiro
Lula e Dilma, os dois líderes do PT objeto dos alvos do poder judiciário brasileiro  Foto: Chávez Candanga

Por uma muito ajustada margem -6 votos contra 5- o Tribunal Supremo brasileiro decidiu aplicar a Lula Da Silva -o líder da esquerda do maior país lusófono do planeta- a doutrina segundo a cal uma pessoa imputada pode ir a prisão sem ter na sua contra uma sentença firme e inapelável. A decisão deixa virtualmente Lula fora da carreira eleitoral, o qual é uma grave interferência na democracia brasileira, sendo que ele liderava com muita vantagem todos os inquéritos.


Em Janeiro passado Lula fora condenado a 11 anos de cadeia por um tribunal de segunda instância de Porto Alegre, que o achou culpável de corrupção por supostamente ter aceite um apartamento -um triplex em São Paulo- em troca de ter feito favores a uma empresa que realizou contratos com as administrações públicas.

A sentença não era firme -isto é, podia ser objeto de apelação a tribunais superiores. O que decidia o Tribunal Supremo esta quarta feira é se aplicava uma recente doutrina segundo a qual se pode enviar a prisão uma pessoa embora a sua condena não ser definitiva, embora ter por tanto ainda intacta a presunção de inocência. Os advogados de Lula da Silva apresentaram ao tribunal uma petição de habeas corpus, em defesa dos seus direitos. O TS decidiu, por seis a cinco, rejeitar a apelação do líder esquerdista e ditar a sua prisão.

O Supremo não decidiu num ambiente 'normal', mais sim baixo intensas pressões da direita brasileira -com manifestações nas ruas- e um gritante ruído de sables -com tuits de generais do Exército a ameaçarem com intervir se se alterar num determinado sentido a vida do país (isto é, se o tribunal falhar a favor de Lula).

O ingresso de Lula na cadeia pode se vir a produzir nos próximos dias, mais ele ainda tem opções na recâmara para recuperar a liberdade. Trataria-se de apresentar um novo recurso perante o TS a alegar a inconstitucionalidade do encarceramento de condenados sem sentença firme. Desta volta, segundo alguns analistas, o veredicto do Supremo poderia ser favorável para o líder esquerdista. A clave volta a tê-la a magistrada Rosa Weber. Esta votou esta quinta feira contra o habeas corpus, mas tem-se pronunciado em contra da constitucionalidade duma norma que elimina as garantias nos procesos judiciários. Se votar a prol do previsível novo recurso de Lula, o resultado voltaria a ser 6-5, mais desta vez a favor do líder que encabeça todos os inquéritos para as presidenciais de Outubro.