Porque o proletariado deve dirigir a luita popular? Resposta a Xavier Álvares

Carlos Morais - Membro do Comité Central de Primeira Linha e da Dirección Nacional de Agora Galiza


A raíz de um post publicado na minha conta de Facebook em que difundim a posiçom de Agora Galiza no Dia da classe obreira galega, Xavier Álvares questiona as teses sobre a caraterizaçom e tarefas do proletariado no processo de luita anticapitalista.

Xavier Álvares considera que nom só é a classe trabalhadora quem sofre a ofensiva do capitalismo contra as conquistas e direitos atingidos. Estamos de acordo em que a receita neoliberal de políticas de austeridade e cortes afecta o conjunto do que denominamos povo trabalhador galego [PTG], essa heterogénea imensa maioria social que representa cerca de 90% da populaçom galega, e da que fam parte um conglomerado complexo: proletariado industrial e da construçom, trabalhadores e trabalhadoras do setor serviços, [email protected], trabalhadores precári[email protected], trabalhadoras domésticas nom remuneradas [donas de casa na terminologia capitalista], juventude de extraçom social popular, camadas intermédias [trabalhadores/as autó[email protected] com ou sem [email protected], “profissionais”, pequenos proprietários], povo empobrecido instalado no desemprego crónico que sobrevive combinando subsídios e “economia informal”.

Pola sua composiçom e diversas condiçons de vida em funçom do rol que desenvolvem no processo produtivo o PTG nom é umha massa homogénea com reivindicaçons idênticas. Está atravessado por múltiplas contradiçons condicionadas por diversos fatores [género, étnicas, geracionais, campo/cidade, etc]. Porém, é a venda da força de trabalho gerando mais-valia polo proletariado empregado na produçom ao fabricar um produto que o capitalista irá introduzir no mercado como mercadoria e vender por um valor superior àquele que lhe custou para extrair o lucro, a mais destacada diferença qualitativa. 

Porque Xavier, a mais-valia é a diferença entre o preço a que fica o trabalho [email protected] operá[email protected] e aquele valor polo qual o produto é vendido no mercado. Todos os outros trabalhadores e trabalhadoras supostamente dam lucro ao patrom polas funçons que desempanham, mas nom produzem nengumha mercadoria onde se extraia mais-valia. O proletariado está pois submetido à exploraçom capitalista, versus povo empobrecido que nom padece essa exploraçom porque nom vende a sua força de trabalho gerando mais-valia, embora sim padece a dominaçom e opressom do sistema capitalista que o condena à marginalizaçom e miséria.  

A classe operária tem mais razons para o combate pois nom tem bens nem propriedade, nom tem instrumentos de trabalho, só tem a força de trabalho para pôr ao serviço do capitalista em troca do mínimo indispensável para sobreviver. Assim o recolhe o Manifesto Comunista"O proletariado, a camada mais baixa da sociedade atual, nom pode elevar-se, nom pode endireitar-se, sem fazer ir polos ares toda a superstrutura [Überbau] das camadas que formam a sociedade oficial".

Isto significa que de todas as camadas populares a mais penalizada pola crise estrutural do capitalismo senil é a classe operária porque viu retroceder a maioria dos direitos que tinha atingido exercendo a luita de classes. Nada do conquistado foi de graça. Nada foi concedido gratuitamente pola burguesia. O logrado em mais de 150 anos de luita nas fábricas, nos centros de trabalho e na rua nom só era insuficiente, era claramente inferior ao atingido por outras fraçons do povo trabalhador como som @s trabalhadores/as autó[email protected] e semiautónomos, pequenos proprietários dos seus meios de produçom no que respeita a baixos salários, piores vivendas, carência de alternativas que paliem o deterioramento da saúde e educaçom. 
Tem sido a classe trabalhadora quem historicamente por meio da luita operária, das greves, barricadas e manifestaçons, das sabotagens e revoltas, das revoluçons falhidas e das triunfantes -combatidas pola repressom policial, multas judiciais e prisom, polo aparelho militar burguês-, quem tem logrado a imensa maioria das conquistas laborais, sociais, direitos e liberdades que melhorou as condiçons de vida do conjunto do povo trabalhador.

Nada do conquistado foi de graça. Nada foi concedido gratuitamente pola burguesia

É pois o rol histórico que cumpre no processo produtivo mediante a exploraçom que padece na venda da sua força do trabalho quem lhe outorga estar na vanguarda popular. Na contradiçom antagónica do proletariado frente à burguesia é onde se acha a explicaçom de que é a única classe objetivamente revolucionária, a única que pode e deve dirigir a luita anticapitalista e de libertaçom nacional como no caso concreto da Galiza, povo submetido a umha opressom nacional por umha potência imperialista.  

Isto é perfeitamente quantificável. O nosso país possui umha populaçom de pouco mais de três milhons de habitantes, incluindo os territórios da faixa oriental que a dia de hoje nom estám sob administraçom da Junta da Galiza.

Pouco mais de um milhom de pessoas conformam a populaçom ativa. O proletariado industrial está conformado por 160 mil trabalhadoras e trabalhadores, o que representa aproximadamente 15%. Este é o setor do povo trabalhador galego a quem corresponde articular e dirigir o bloco histórico que desafie e derrote a exploraçom capitalista perfeitamente simbiotizada com a opressom nacional e a marginalizaçom de mais de metade da força de trabalho, as mulheres trabalhadoras galegas.

O proletariado industrial está conformado por 160 mil trabalhadoras e trabalhadores, o que representa aproximadamente 15%

Claro que o resto das camadas que conformamos o PTG, especialmente o semiproletariado, também padecemos as políticas de austeridade impostas pola burguesia das potências europeias mediante a troika, e implementadas aqui pola burguesia espanhola e a subsidiária lumpemburguesia galega. Mas é o proletariado e o conjunto da classe trabalhadora o setor mais castigado, que mais sofre e padece os retrocessos perante a brutal ofensiva burguesa em curso. As reformas laborais implementadas pelo até o há bem pouco hegemónico monopartidarismo bicéfalo estám dirigidas a diminuir o custo da mao de obra pola baixa dos salários, precariedade, aumento das jornadas laborais, para assim aumentar a mais-valia, apesar das anteriores conquistas da luita do proletariado do naval, polas trabalhadoras da conserva ou do têxtil. A “lei mordaça” e as paulatinas reformas do Código penal espanhol pretendem dissuadir e reprimir os protestos, a rebeliom popular, direito que maioritariamente é exercido pola classe trabalhadora, nom polos setores intermédios do PTG.

Quem encabeçou a luita contra o fascismo desde o próprio levantamento militar de 1936?, a classe obreira e o campesinhado pobre porque as condiçons da exploraçom se tinham tornado intoleráveis para esses setores (e nom para os outros). Assim foi na etapa guerrilheira até inícios da década de ´50, posteriormente no processo de reorganizaçom operária com as suas expressons em março e setembro de 1972 em Ferrol e Vigo, nas greves gerais contra as políticas neoliberais do PSOE de Felipe González e Zapatero, contra o PP de Aznar e Feijó. Foi e é a classe obreira quem tem a iniciativa e a capacidade de exercer de catalisador arrastando o resto das camadas e fraçons do PTG na luita contra o capitalismo. 

Ou quem convoca Xavier as mobilizaçons contra a guerra imperialista, contra a privatizaçom da sanidade e a educaçom, em solidariedade com os povos que luitam, contra a repressom?, som as forças aparentemente de caráter operário ou som os colégios profissionais de médicos, advogados ou as organizaçons gremiais de autónomos e pequenos proprietários?  Matizo aparentemente porque na imensa maioria dos casos é a pequena-burguesia quem se pom à frente dessas luitas e o proletariado ou segue atrás ou está indiferente, mais ocupado em tratar da sua sobrevivência, menos envolvido politicamente e sentindo-se cada vez menos sujeito da luita política.
 
A classe operária nom só é quem produz a riqueza em base à venda da sua força de trabalho que gera mais-valia, é quem padece diretamente com maior rigor as consequências do capitalismo. Claro que a situaçom concreta da morfologia social galega, da luita de classes do século XXI nom é idêntica à que analisou Marx no Capital na segunda metade do século XIX.  Nom som iguais, muita cousa mudou. É indiscutível! Mas nom mudou a contradiçom principal entre o capitalismo e os produtores, entre os exploradores e @s [email protected], entre os que se apropriam da riqueza e aqueles que a criam produzindo-a. Negar isto é negar os princípios fundamentais do marxismo, é fazer passar de contrabando outra lógica de conciliaçom entre as classes.

A situaçom concreta da morfologia social galega, da luita de classes do século XXI nom é idêntica à que analisou Marx no Capital na segunda metade do século XIX

Reduzir a luita a melhorar as condiçons de vida e alargar os direitos e as liberdades sem questionar com umha coerente açom teórico-prática a ditadura burguesa sob fachada de democracia parlamentar, nem acumular forças visadas a superar o quadro do capitalismo, nom passa de inconsistentes remendos, é umha estratégia errónea que contribui para reforçar a dominaçom gerando falsas expetativas entre pequena-burguesia que tenta convencer a classe operária sobre as possibilidades de transformar o capitalismo utilizando as normas trucadas da burguesia.
 
Esta fraude pequeno-burguesa neutraliza a capacidade de luita e desvia a atençom do proletariado. É umha via que conduz inevitavelmente à derrota na qual nos achamos na atualidade. Até que nos livremos da hegemonia reformista no mundo do Trabalho e no conjunto do campo popular gerada pola pequena-burguesia e os seus “partidos para operários”, como dizia Lenine, as nossas hipóteses de êxito som mínimas. Isto só se pode atingir mediante um partido que ajude a classe operária a confrontar-se na luita económica e nos locais de trabalho com a exploraçom capitalista e, ao mesmo tempo, faga o combate ideológico e a construçom de ferramentas de luita e combate que desputem no seu seio e nas organizaçons de massas o controlo das forças reformistas. Devemos desmascarar mediante umha permanente intervençom sociopolítica na realidade concreta esta epidemia que devora a capacidade de luita.

Até que nos livremos da hegemonia reformista no mundo do Trabalho e no conjunto do campo popular gerada pola pequena-burguesia e os seus “partidos para operários”, como dizia Lenine, as nossas hipóteses de êxito som mínimas

Todo isto que eu tento explicar foi sistematizado de forma brilhante por quem lembramos no seu 133 aniversário. “Nom se trata de reformar a propriedade privada, senom de a abolir; nom se trata de paliar os antagonismos de classe, senom de abolir as classes; nom se trata de melhorar a sociedade existente, senom de estabelecer umha nova”. [Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas, Karl Marx / Friedrich Engels, março 1850].

Parcialmente tens razom quando em base à tua casuística concreta afirmas que a concentraçom de capital promovida polo atual capitalismo na sua fase neoliberal está provocando o empobrecimento e a ruína dos pequenos proprietários e das pequenas empresas. Marx formulou no Livro Primeiro do Capital [1867] a “lei geral, absoluta, da acumulaçom capitalista” pola que se “produz umha acumulaçom de miséria, proporcional à acumulaçom do capital. A acumulaçom de riqueza num pólo é ao próprio tempo, pois, acumulaçom de miséria, tormentos de trabalho, escravatura, ignoráncia, embrutecimento e degradaçom moral no pólo oposto”. O fundador do socialismo científico afirma neste volume que “com a diminuiçom constante no número dos magnatas capitalistas que usurpam a monopolizam todas as vantagens deste processo de transorno, aumenta a massa da miséria, da opressom, da servidume, da degeneraçom, da exploraçom”.

A tendência de empobrecimento em curso está suficientemente analisada polo marxismo. “Os pequenos estados médios [Mittelstände] até aqui, os pequenos industriais, comerciantes e rendistas, os artesaos e camponeses, todas estas classes caem no proletariado, em parte porque o seu pequeno capital nom chega para o empreendimento da grande indústria e sucumbe à concorrência dos capitalistas maiores, em parte porque a sua habilidade é desvalorizada por novos modos de produçom. Assim, o proletariado recruta-se de todas as classes da população”. [Manifesto Comunista, Karl Marx / Friedrich Engels, fevereiro 1848]. Umha das consequências desta crise é o empobrecimento de amplos setores das camadas intermédias que o Manifesto Comunista prognosticava.

Porém, a imensa maioria destes setores intermédios que optam por participar nas luitas populares, só pretendem recuperar os seus privilégios, o status que desfrutavam na etapa anterior à crise capitalista e fugir de cair na condiçom de proletários, classe que vem como inferior a si próprios. A sua mentalidade de proprietários impossibilita que transitem com facilidade face posiçons anticapitalistas, exigindo à classe trabalhadora espaços de unidade de mínimos em que renúncie ao seu programa de classe. A pequena burguesia é umha camada social que no seu conjunto -como fraçom subsidiária da burguesia-, tem umha atitude oscilante, indefinida e oportunista, só procura a sua reproduçom, e quando considera estar em perigo a sua perpetuaçom opta por defender os seus interesses contra os da classe operária promovendo espaços amórficos e inofensivos estilo 15M ou bem aderindo ao fascismo. 

A pequena burguesia é umha camada social que no seu conjunto -como fraçom subsidiária da burguesia-, tem umha atitude oscilante, indefinida e oportunista

Isto nom significa que @s comunistas nom participemos nas luitas por reformas, que nos dotemos de um programa tático, mas nom para reduzir nem restringir a nossa luita em melhorar as condiçons de vida da classe operária e das camadas populares, e sim para incorporá-la na acumulaçom de forças visadas a tomar o poder, destruir o capitalismo e iniciar a construçom dumha sociedade sem classes, o socialismo como etapa de transiçom face o comunismo.

Claro que esta posiçom é aparentemente mais difícil de entender que as falsas promessas das forças reformistas com alternativas aparentemente mais fáceis, menos complexas e dolorosas. Mas até agora só servírom para neutralizar e enrredar a enorme capacidade de luita da classe obreira, no futuro, quando no calor da luita concreta por melhoras salariais e laborais sob direçom comunista adquire consciência e incorpora as reivindicaçons concretas e táticas numha estratégia revolucionária.   

Após mais de século e meio de democracia parlamentar burguesa em boa parte do ocidente, e de quatro décadas de “democracia espanhola”, nom é tam difícil concluir que esta via é um beco sem saída. Todas as tentativas de mudar o sistema após ter atingido umha vitória eleitoral polas forças populares fracassárom porque ou bem a burguesia tingiu de sangue a vitória popular liquidando pola força a experiência [Chile de Allende em 1973 ou Frente Popular em Espanha em 1936], ou bem a direçom do processo popular foi fagocitada pelas forças reformistas que o pugérom ao serviço da pequena-burguesia e cooptada polo regime que afirmava combater, com o caso mais recente da Syriza na Grécia ou o PT de Lula no Brasil.

Participar nos processos eleitorais burgueses nom pode ser um dogma por parte da esquerda revolucionária, do proletariado organizado. Deve ser umha opçom secundária de luita sempre que sirva para avançar na acumulaçom de forças. Porém, nunca para legitimar a fraudulenta institucionalidade burguesa, umha arquitetura jurídico-política construida para facilitar, garantir e perpetuar a exploraçom da força de trabalho.

A democracia participativa nom é realizável sem o socialismo. E nom há socialismo sem democracia, porque a luita de classe do proletariado exige a democracia. Democracia para o povo, repressom para os exploradores. Sovietes, comités ou comissons operárias e populares apoiadas num amplo movimento assemblear, bem complementada com a vanguarda organizada no partido comunista revolucionário, é a mais elevada forma de democracia participativa. Há que combater todas as práticas antipopulares por parte de falsos representantes do proletariado. Só uma vanguarda revolucionária o pode fazer.

Unidade popular versus interclassismo frentista

Sintetizando e recuperando a primeira resposta imediata neste debate -que lamentavelmente a dia de hoje nom interessa ao conjunto das forças que se auto-situam no campo da esquerda, tanto as de ámbito galego como espanhola-, nom é possível reformar o capitalismo, tampouco é viável recuperar os direitos e conquistas anteriores a 2008 [falência do banco de investimento norteamericano Lehman Brothers] por marcar um referente do início da atual crise estrutural capitalista. O eleitoralismo é um cancro inoculado no movimento operário polo reformismo instalado nas forças da esquerda institucional, e o “unitarismo” a adulteraçom senil do movimento operário e popular imposta pola direçom pequeno-burguesa.

A democracia participativa nom é realizável sem o socialismo. E nom há socialismo sem democracia, porque a luita de classe do proletariado exige a democracia

A classe operária deve pois dotar-se de umha plataforma com um programa genuinamente classista, manter a sua autonomia, tecer umha aliança ampla em base a um programa avançado com outros setores populares, mas nom subordinar o programa classista ao limitado e castrante programa pequebú. Do contrário as suas consequências som nefastas, tal como se constata hoje nos programas dos diversos reformismos [Podemos, Mareas, IU, BNG] onde prevalecem os interesses dos setores intermédios, tendentes à conciliaçom e o pacto, carentes de vontade para confrontar e apostar na rutura democrática, na acumulaçom de forças visadas para a tomada do poder. 

A classe operária nestes quatro exemplos está invisibilizada, negada, é simplesmente empregue como massa de manobra para praticar o taticismo eleitoralista, o jogo de que tanto gostam a burocracia da aristocracia operária e as castinhas dos aparelhos partidários. Os altos índices de abstençom monstram bem que um considerável segmento das trabalhadoras e dos trabalhadores nom vai atrás das promessas eleitoralistas de uns e de outros.

A única alternativa viável para conquistar umha nova sociedade é organizar e preparar a Revoluçom. E esta nom será resultado de umha maioria aritmética parlamentar, sim de um processo histórico prolongado, ininterrupto e permanente. Comunismo ou caos é o dilema nestes tempos convulsos de agudizaçom  da confrontaçom.

Galiza, 14 de março de 2016, no 133 aniversário de Karl Marx.