Leo no Sermos digital que um médico de Vigo dixo-lhe á sua paciente “nom fales galego”; há muitos anos, recém aberto meu escritório em Vigo, também um cliente me aconselhou que não fala-se galego. Um dado mais atual é o da Festa do Colégio de Advogados de Vigo, na que passaram polo estrado oito colegiados, a Decana mais sete agasalhados por cumprir 40 anos de colegiação, e nengum falou em galego, nem o magnífico coro, constituído por vozes de colegiados, que as quatro peças com que nos deleitou era em espanhol, mas o “Gaudeamus igitur”, naturalmente em latim. Na mesma festa do ano passado, também de sete ou oito homenageados só um, pelo menos um, se exprimiu em galego. Eram galegos, ou polo menos levavam mais de quarenta anos em Vigo, um deles passara os vinte-cinco primeiros anos como advogado em Castro Caldelas.

Se a própria advocaci se desinteressa ou não o considera importante manifestar-se no idioma próprio da Galiza, como podemos esperar que seja defensora do direito estatutário para que todos os cidadãos podam utiliza-lo?

 

Naturalmente cada quem pode fazer a escolha idiomática que prefira, escolha que efetivamente o retrata. Mas dentro de essa escolha parece que deveríamos identificarmos com o idioma da nossa terra, com o idioma da nossa tribo, com o idioma que se falou em todos os séculos anteriores, que evoluiu para o português, o brasileiro, o angolano, etc., um mesmo idioma com suas particularidades e que é idioma de respeito, literário e de cultura, a quarta língua mais falada no mundo, com seu prêmios Nobel em literatura e seus magníficos escritores cujo conhecimento nos permite lê-los na sua redação original. Cada quem pode fazer sua escolha, mas parece que por respeito ao povo onde muitos nasceram e outros polo menos pascerem dever-lhe-iam o agasalho de exprimir-se nesse ato público no seu idioma. O ocorrido também reflete o talante do coletivo de advogados vigueses; um Colégio afastado do espírito do povo, pois nesta cidade, se bem não majoritariamente, ainda se fala galego, o mesmo idioma que falavam os que partindo de uma aldeia de pescadores, em diversas gerações, chegarem a construir esta grande urbe; o idioma que segue a ser de grandes manifestações culturais. Se a própria advocacia, a nível individual e coletivamente representada polo seu Colégio é incapaz ou se desinteressa ou não o considera importante manifestar-se no idioma próprio da Galiza, como podemos esperar que seja defensora do direito estatutário para que todos os cidadãos podam utiliza-lo?

Discrepa esta atitude do argumento comum em todos os que ali falaram: fazer direito, ser defensores. Assim não se defende nada, se eres excluem-te e começas por excluir teu idioma, o idioma do teu povo porque, colonizadamente, consideras superior e merecem-te de mais aprecio o idioma do colonizador.

Não sei se a escolha linguística e o contido dos diferentes parlamentos era o politicamente correto ou o que se considerava adequado para um dia de xoldra e até de retranca. As declarações de amizade do coletivo de advogados para com os juízes evidenciavam a real existência de mau estar, pois de ser certa essa amizade não era preciso saca-la como cartaz reiterado. Começando porque juízes e advogados não interatuam num plano de igualdade, polo que o advogado sempre tem que submeter-se ao critério do juiz, ainda que com posterioridade poda reclamar (desaconselhado). E seguindo porque é interessado para os Colégios de Advogados aparentarem essas boas relações porque assim justificam a sua inoperância fronte a atuações irrespeitosas ou queixas que podam realizar os colegiados do trato em casos determinados.

Os Tribunais  tampouco são neutrais e igualmente entorpecem a escolha idiomática que podamos fazer os advogados que optamos polo galego

 

Reconheço que há muitos anos que sou crítico com os Colegios de Advogados e a minha vida colegial se limita a pagar as quotas e intervir só em aquelas Comissões de interesse para a cidadania. Convencido da sua inutilidade. Fui vários anos deputado no Colégio de Ourense, cofundador e colaborador do Boletim Informativo do mesmo Colégio, integrei o grupo intercolegial para a criação do Conselho da Advocacia Galega, etc. naqueles Colégios que constituíam uma fervura de inquietudes por lograr um pais melhor na procura dos direitos dos cidadãos, onde realmente se discutia entre os que defendiam o estabelecido e os que pretendíamos mudar para ir mais alem e devolver á cidadania (daquela, polo menos, ainda não éramos súbditos reais) e aos povos os direitos que lhes correspondiam, alem dos indiferentes que tomavam ou não partido. Defendíamos com dignidade o Direito, não só os problemas internos corporativos (por se me retrucassem aclarar que lutas que podem semelhar a favor dos litigantes tenham um importante contido corporativo, como as taxas judiciais que ao encarecer o pleito influem na decisão de inicia-lo). Defendíamos as liberdades dos povos e dos cidadãos. Convencidos da escassa relevância dos Colégios, com outros colegas e com o apoio do Observatório de Direitos Civis Esculca, decidimos criar uma associação jurídica profissional, vinculando-nos na ADE (Associação de Advogados Democratas Europeus, com representação em praticamente todos os Estados e incluso algumas nacionalidades sem Estado, da EU; hoje presente no Proces), da que fui um dos vice-presidentes em representação de Galiza, que tivemos uma vida ativa em defesa dos direitos e liberdades da cidadania e dos povos, mas que finalmente, com a crise econômica, rematou esmorecendo. Os Tribunais  tampouco são neutrais e igualmente entorpecem a escolha idiomática que podamos fazer os advogados que optamos polo galego; não podem impedir seu uso, mas qualquer escusa é boa para rejeitar o escrito; qualquer gralha ortográfica (e refiro-me a só gralhas) serve para desqualificar o escrito e inadmiti-lo, mentras que todo tipo de gralhas ortográficas no texto em castelhano passam sem problema

Se quadra desviei-me. Volvendo ao ato. Só resultava autocomplacente a defesa que se realizava do próprio Colégio e mais da Justiça. No momento atual, com o desprestigio que arrasta  a Justiça neste verdadeiramente pavero Reino, com todas as ingerências do executivo com todos os comentários indiscretos de juízes e de políticos sobre juizes, com todas as sentenças do mesmo Alto Tribunal contrapostas, com todas as discordâncias com os critérios jurídicos da UE, seria oportuno o incensário de parabéns?  Que seguridade ou sensibilidade pode oferecer á cidadania a Justiça que referenda a pose ilegítima da família do Ditador de elementos do patrimônio histórico e artístico de Catedral da Compostela? Há poucos dias, na TV 6ª, passavam uma reportagem de uma associação chamada AFAL á qual a Fiscalia e os Tribunais atribuíam a representação e disponibilidade do patrimônio de enfermas de Alzheimer multimilionárias, incluso em contra da existência de familiares diretos que solicitavam assumir tal representação com a conformidade do resto de familiares; despojadas da sua relação familiar a referida Associação despojou-as também de seus bens em uma grande estafa que ainda se tramita nos tribunais, estafa na que tivo muito que ver uma Fiscalia complacente e uns tribunais pouco diligentes que ignoravam toda a atuação delitiva (falsidade, estafa, suplantação de assinaturas, vendas ilegais, etc) do representante e defensor que eles, mediante sentença, haviam atribuído aos pobres e riquíssimos enfermos, que finalizavam seus dias na ruina total e sem nada que transmitir a seus descendentes.

Penso que a advocacia tem muito que reflexionar, que tem que recuperar a sua verdadeira missão na sociedade, vencer as aparências nas que se envolve, prestigiar a profissão

 

Já não sei qual das muitas opiniões que se verteram naquele ato colegial foi a mais surpreendente, tal vez a do simpático acolhimento das limitações a três minutos que alguns juízes impõem ao advogado para seu informe final e que limita gravemente o direito e liberdade de defesa do seu cliente, limita a possibilidade de artelhar um argumentario adequado e reduze incluso o próprio conhecimento polo juiz das razões que podem existir nas partes litigantes; nenhuma protesta ante semelhante amputação de direito (sem prejuízo de admitir que todo informe tem um limite que reside na não repetição de argumentos e na não alegação dos que não tenhem  relação com o caso). Penso que a advocacia tem muito que reflexionar, que tem que recuperar a sua verdadeira missão na sociedade, vencer as aparências nas que se envolve, prestigiar a profissão, enfrentar-se á Administração de justiça quando é preciso e comportar-se como verdadeiros defensores da justiça e dos direitos e liberdades das gentes e dos povos, sem discriminações; serão capazes de faze-lo os arcaicos e submissos Colegios de Advogados atuais? Rosa Luxemburgo dizia que a liberdade  sempre foi e segue a ser a liberdade para aqueles que pensam diferente, e essas são as liberdades que devem prevalecer na advogacia.

Os assistentes saírem encantados do ato. Vinho e acepipes e bom companheirismo. Sem remorso.